O mito da raça

Um texto marginal

"Basta ver o caráter marginal daqueles que se opõem ferozmente a essas políticas...". A frase, escandida pelo ministro Joaquim Barbosa num aparte casual, contém a chave para a compreensão da decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as políticas raciais. Os juízes da Corte Maior não se preocuparam com a Constituição, mas unicamente com o lugar ocupado pelos defensores e pelos opositores das cotas raciais na cena política nacional. Eles disseram "sim" ao poder, definindo seu próprio lugar no grande esquema das coisas.

Cortes Supremas servem para interpretar o texto constitucional, nos inúmeros casos em que a letra da Lei não oferece resposta explícita. No artigo 5.º, a Constituição afirma que "todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza". No artigo 19, que "é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si". No artigo 208, que "o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um". A letra da Lei é explícita, cristalina: dispensa interpretação. O STF, simulando interpretá-la, reuniu-se em assembleia constituinte e revogou o princípio da igualdade perante a lei. Os juízes encarregados de zelar pela Constituição qualificaram-na como um texto marginal.

O princípio da igualdade perante a lei está formulado nas Constituições americana e indiana em termos similares aos da nossa. Nos EUA, desde 1978 a Corte Suprema proferiu decisões cada vez mais contrárias às políticas de preferências raciais. Na Índia, logo após a independência, a Corte Suprema vetou tais políticas - e então o Congresso emendou o texto constitucional, descaracterizando o princípio da igualdade dos cidadãos. Por que, em contraste flagrante, os juízes do STF preferiram reescrever a Constituição de forma a inscrever a raça na lei?

No Brasil, a igualdade legal dos cidadãos é um "princípio fraco", introduzido nas Constituições por imitação. O "princípio forte" sempre foi o das relações pessoais, fundamento real dos intercâmbios das elites econômica, política e intelectual. Na lógica do Direito, o princípio da igualdade funciona como fonte dos direitos e garantias individuais. Tal conexão explica a importância atribuída ao "princípio fraco" na Constituição de 1988: o gesto político e jurídico de ruptura com o ciclo da ditadura militar era a promessa de um novo início, isento das máculas do passado. O STF está dizendo que aquele gesto representou um desvio de percurso - e já se esgotou. De certo modo, os juízes têm razão: bem antes da sessão de julgamento das cotas raciais, as principais correntes políticas do País imolaram o princípio da igualdade no altar de seus compromissos com as ONGs racialistas, que são minorias organizadas e influentes.

O conceito de preferências raciais adquiriu estatuto oficial no governo Fernando Henrique Cardoso, por meio do Programa Nacional de Direitos Humanos de 1996. No governo Lula a noção genérica de "discriminação positiva" desdobrou-se na política de cotas raciais. Dilma Rousseff prometeu, no início de sua campanha presidencial, expandir os programas de cotas para a pós-graduação. José Serra, candidato da oposição, manteve silêncio absoluto sobre as políticas de raça, avalizando tacitamente a orientação do governo Lula. A cooperação objetiva entre os grandes partidos rivais e a continuidade histórica das iniciativas racialistas na transição de um governo para o outro formam o pano de fundo da decisão unânime do STF. Eis a razão por que Joaquim Barbosa, como seus colegas, enxerga na Constituição um texto "marginal".

O estandarte da igualdade legal dos cidadãos condensa a narrativa de uma sociedade contratual formada por indivíduos livres das amarras do sangue e da tradição. A narrativa é a praça histórica comum aos liberais e aos socialistas. Os primeiros ergueram o princípio da igualdade no combate aos privilégios de sangue do Antigo Regime. Os segundos enxergaram nele a ferramenta das lutas pelo voto universal e pela liberdade de associação e de greve. No Brasil, contudo, essa história quase nada significa para os partidos que representam as duas correntes. O STF que aboliu o princípio da igualdade é a Corte Maior de um país onde José Sarney foi declarado um personagem acima da lei, Fernando Collor pontifica numa CPI sobre a corrupção e Sérgio Cabral protagoniza cenas dignas do Antigo Regime no palco apropriado da Cidade Luz.

Na sessão de julgamento do STF, o relator, Ricardo Lewandowski, alvejou sem rodeios o artigo 5.º da Constituição, atribuindo ao princípio da igualdade um sentido meramente "formal". O mesmo relator comandou, em 2009, a rejeição do pedido de instauração de processo contra o ex-ministro Antônio Palocci por violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Meses depois, a Caixa Econômica Federal informou em juízo que a violação decorreu de ordem emitida por Palocci. O escárnio do "princípio fraco", da igualdade legal, serve sempre ao desígnio de instaurar o império do "princípio forte", das relações pessoais.

O juiz Marco Aurélio Mello exprimiu a aspiração de generalização das políticas de cotas, como querem as ONGs racialistas. Num país em que, ao contrário dos EUA ou da África do Sul, jamais existiu segregação racial oficial, não há fronteira objetiva separando "brancos" de "negros". A difusão das preferências raciais nos concursos públicos e no mercado de trabalho em geral demanda uma série imensa de atos legais e administrativos de rotulação racial das pessoas. Em nome do combate ao racismo, o Estado deve fabricar raças em escala nacional, disse o STF. No afã de descartar a Constituição, aquele texto marginal, nenhum deles registrou a contradição explosiva entre meios e supostos fins.

Por Demétrio Magnoli*

* SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI@UOL.COM.BR 

Heraldo, a cor e a alma

Por Demétrio Magnoli*

A retratação, obtida por meio dos tribunais, circula na imprensa e na internet. Nela o blogueiro Paulo Henrique Amorim retira cada uma das infâmias que assacou contra o jornalista Heraldo Pereira, apresentador do Jornal Nacional e comentarista político do Jornal da Globo. No seu blog, entre outras injúrias, Amorim classificou Heraldo como "negro de alma branca" e escreveu que o jornalista "não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde".

Confrontar o poder, dizendo verdades inconvenientes às autoridades - na síntese precisa do intelectual britânico Tony Judt, é essa a responsabilidade dos indivíduos com acesso aos meios de comunicação. Amorim sempre fez o avesso exato disso. A adulação, reservada às autoridades, e a injúria, dirigida aos oposicionistas, são suas ferramentas de trabalho. Não lhe falta coerência: ao longo das oscilações da maré da política, do governo João Figueiredo ao governo Dilma Rousseff, sem exceção, ele invariavelmente derrama elogios aos ocupantes do Palácio do Planalto e ataca os que estão fora do poder. Às vésperas da disputa presidencial de 1998, no comando do jornal da TV Bandeirantes, engajou-se numa estridente campanha de calúnias contra Lula, que retrucou com um processo judicial e obteve desculpas da emissora. Há nove anos, desde que Lula recebeu a faixa de Fernando Henrique Cardoso, o blogueiro consagra seu tempo a cantar-lhe as glórias, a ofender opositores e a clamar contra o jornalismo independente. Funciona: a estatal Correios ajuda a financiar o blog infame.

Amorim não tem importância, a não ser como sintoma de uma época, mas a natureza de sua injúria racial tem. "Negro de alma branca", uma expressão antiga, funciona como marca de ferro em brasa na testa do "traidor da raça". No passado serviu para traçar um círculo de desonra em torno dos negros que ofereceram seus préstimos interessados ao proprietário de escravos ou ao representante dos regimes de segregação racial. Hoje, no contexto das doutrinas racialistas, adquiriu novos significados e finalidades, que se esgueiram em ruelas sombrias, atrás da avenida iluminada da resistência contra a opressão. Brincando com a Justiça, Amorim republica no seu blog um artigo do ativista de movimentos negros Marcos Rezende que, na prática, repete a injúria dirigida contra Heraldo. Custa pouco girar os holofotes e escancarar o cenário que a infâmia almeja conservar oculto.

O líder africânder Daniel Malan, vitorioso nas eleições de 1948, instituiu o apartheid na África do Sul. Amorim e Rezende certamente não o classificariam como "branco de alma negra", pois uma "alma negra" não seria capaz de fazer o mal e, mais obviamente, porque Malan não traiu a sua "raça". Sob a lógica pervertida do pensamento racial, eles o designariam como "branco de alma branca", embutindo numa única expressão sentimentos contraditórios de ódio e admiração. Como fez o mal, o africânder confirmaria que a cor de sua alma é branca. Entretanto, como promoveu os interesses de sua própria "raça", ele figuraria na esfera dos homens respeitáveis. William Du Bois (1868-1963), "pai fundador" do movimento negro americano, congratulou Adolf Hitler, um "branco de alma branca", pela promoção do "orgulho racial" dos arianos.

Confiando numa suposta imunidade propiciada pela cor da pele ou pelo seu cargo de conselheiro do Ministério da Justiça, Rezende converteu-se na voz substituta de Amorim. No artigo inquisitorial de retomada da campanha injuriosa, ele não condena Heraldo por algo que tenha feito, mas por um dever que não teria cumprido: o jornalista é qualificado como "um negro da Casa Grande da Rede Globo", que "não dignifica a sua ancestralidade e origem" pois "nunca fez um comentário quando a emissora se posiciona contra as cotas". No fim, os dois linchadores associados estão dizendo que Heraldo carrega um fardo intelectual derivado da cor de sua pele. Ele estaria obrigado, sob o tacão da injúria, a subscrever a opinião política de Rezende, que é a (atual) opinião de Amorim.

O epíteto lançado contra Heraldo é uma ferramenta destinada a policiar o pensamento, ajustando-o ao dogma da raça e eliminando simbolicamente os indivíduos "desviantes". O economista Thomas Sowell produziu uma obra devastadora sobre as políticas contemporâneas de raça. Ward Connerly, então reitor da Universidade da Califórnia, deflagrou em 1993 uma campanha contra as preferências raciais nas universidades americanas. José Carlos Miranda, do Movimento Negro Socialista, assinou uma carta pública contra os projetos de leis de cotas raciais no Brasil. Sowell é um conservador; Connerly, um libertário; Miranda, um marxista - mas todos rejeitam a ideia de inscrever a raça na lei. Como tantos outros intelectuais e ativistas, eles já foram tachados de "negros de alma branca" pela Santa Inquisição dos novos arautos da raça.

A liberdade humana é a verdadeira vítima dos inquisidores do racialismo. Mas, e aí se encontra o dado crucial, essa forma de negação da liberdade opera sob o critério discriminatório da raça, não segundo a regra do universalismo. Se tivesse a pele branca, Heraldo conservaria o direito de se pronunciar a favor ou contra as políticas de preferências raciais - e também o de não opinar sobre o tema. Como, entretanto, tem a pele negra, Heraldo é detentor de uma gama muito menor de direitos - efetivamente, entre as três opções, só está autorizado a abraçar uma delas.

Sob o ponto de vista do racialismo, as pessoas da "raça branca" são indivíduos livres para pensar, falar e divergir, mas as pessoas da "raça negra" dispõem apenas da curiosa liberdade de se inclinar, obedientemente, diante de seus "líderes raciais", os guardiões da "ancestralidade e origem". Hoje, como nos tempos da segregação oficial americana ou do apartheid sul-africano, o dogma da raça prejudica principalmente os negros.

*SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP. E-MAIL: DEMAG@UOL.COM.BR

Novas considerações sobre o racismo. Ou: Como Heraldo Pereira ousa ser negro e livre? Isso é imperdoável aos racistas de segundo grau

Por que alguém se considera no direito de tachar um dos jornalistas mais talentosos e mais bem-preparados de sua geração de “negro de alma branca” e de afirmar que ele “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”, como fez um senhor chamado Paulo Henrique Amorim com Heraldo Pereira? Minhas caras, meus caros, essa história vem de longe. E será preciso apelar aqui à origem de certas idéias, que acabaram definindo alguns paradigmas. Antes que entre propriamente no aspecto mais perverso e quase invisível do racismo, terei de fazer algumas considerações.

Vocês conhecem bem os ataques de que sou alvo porque me oponho, por exemplo, à política de cotas raciais. Alguns militantes da causa, brancos e negros, acusam-me, por isso, de “racista”. Não vou debater cotas agora porque desviaria este post de seu propósito. Já escrevi muito a respeito. Pretendo abordar um aspecto do racismo que a muitos passa despercebido porque praticado, ou cultivado, por supostos porta-vozes de causas consideradas “progressistas” ou “de esquerda”, como queiram.

Nesta madrugada, publiquei um longo post sobre o livro “Aguanten Los K”, do jornalista argentino Carlos M. Reymundo Roberts. Recomendo o artigo a quem não o tenha lido. Roberts trata justamente das hordas de partidários do “kirchnerismo” que atuam nos blogs, no Twitter e até nas rádios, para reproduzir as verdades eternas do governismo e tentar destruir a reputação daqueles considerados “inimigos”. Na Argentina como no Brasil, esses vagabundos são alimentados por dinheiro público e obedecem a um comando partidário. Lá, são “Los K”; aqui, são “os petralhas”. Tentam dividir o mundo em duas metades: a boa, “progressista e de esquerda” (eles), e a má, “reacionária e de direita” (os outros).

Outra referência bibliográfica importante nesse debate é “O Fascismo de Esquerda”, do jornalista americano Jonah Goldberg. O autor procede a uma breve reconstituição histórica de alguns valores tidos nos EUA como “liberais” (lá, essa palavra quer dizer “à esquerda”) e evidencia o seu parentesco com teses e proposta do fascismo. Nos melhores momentos do livro, demonstra como as propostas mais autoritárias, discriminatórias mesmo!, podem ser consideradas verdadeiros poemas humanistas, desde que abraçadas por “liberais”, e como valores ligados aos direitos fundamentais do homem podem ser tidos como “autoritários” se defendidos por conservadores. A síntese é esta: os ditos “progressistas” serão sempre progressistas, mesmo quando reacionários; e os ditos “reacionários” serão sempre reacionários, mesmo quando progressistas. As esquerdas, em suma, mundo afora, se tornam “donas do humanismo”.

Atenção, meus queridos! Nenhum autoritarismo, por mais deletério e estúpido que seja, é tão estúpido e deletério quanto o das esquerdas e de seus apaniguados. É a história que me dá razão. O despotismo que se instala em nome da liberdade do povo é duplamente perverso porque pratica todas as violências com as quais prometeu acabar e ainda destrói a esperança.

Todas as ditaduras são asquerosas, de direita ou de esquerda. Mas as de esquerda são mais longevas e matam muito mais — incomparavelmente mais — porque seus assassinos falam em nome do bem da humanidade. Hitler era um facínora vagabundo, um recalcado homicida, que falava claramente em nome de um grupo, de uma “raça”. Já o seu antípoda complementar, Stálin, era tido como arauto de uma “nova humanidade”. Com razão e para o bem da civilização, os partidários do bigodinho assassino são reprimidos mundo afora; sem razão e para o mal da civilização, os admiradores do bigodão assassino ainda estão por aí, pautando, muitas vezes, o “debate de resistência”. Não é preciso ir longe. Integrantes dos governos petistas que tentaram instalar uma ditadura stalinista no Brasil, Dilma inclusive, dizem hoje se orgulhar da luta pela “democracia”… É uma mentira grotesca. Muito bem! E o que isso tudo tem a ver com Heraldo Pereira?

Vamos ao centro do racismo
 

É possível estabelecer a genealogia da descriminação racial nos vários países, inclusive no Brasil. Por razões específicas, na Europa e na Rússia, por exemplo, ela se voltou contra os judeus; no Brasil, contra os negros; na África subsaariana, contra tribos originalmente rivais — já que a cor da pele não tem importância. Combater a cultura e a prática da discriminação é um imperativo moral e ético. É matéria que diz respeito à civilização. A causa não é propriedade privada de uma ideologia, de um partido político ou de ONGs, movimentos sociais e seus associados.

O racismo bronco pode ser enfrentado com clareza porque visível. Os estúpidos, os bucéfalos, que saem por aí a vociferar o seu ódio contra negros, por exemplo, praticam o que costumo chamar de “racismo de primeiro grau”. São crus, desprovidos de qualquer ambição intelectual, mal escondem o seu recalque: ou acham que um negro bem-sucedido está a ocupar um lugar que lhes caberia por direito natural ou entendem que a presença do “outro” ameaça o seu próprio status. Merecem ser duramente enfrentados nas ruas, nas escolas, nas empresas, nos tribunais. Não, não acredito que o caminho sejam as cotas, mas, reitero, não entro nesse mérito agora.

O racismo de segundo grau
 

Já o racismo de segundo grau é coisa mais complicada. Embora seus cultivadores se digam inimigos da discriminação e aliados de todos os grupos que lutam pelos direitos das minorias, não compreendem — e, no fundo, não aceitam — que um negro possa ser bem-sucedido em sua profissão A MENOS QUE CARREGUE AS MESMAS BANDEIRAS QUE ELES DIZEM CARREGAR!

Eis, então, que um profissional com as qualidades de Heraldo Pereira os ofende gravemente. Sim, ele é negro. Sim, ele tem “uma origem humilde”. Ocorre que ele chega ao topo de sua profissão mesmo no país em que há muitos racistas broncos e em que a maior discriminação ainda é a de origem social. E chegou lá sem fazer o gênero do oprimido reivindicador, sem achar que o lugar lhe pertencia por justiça histórica, porque, afinal, seus avós teriam sido escravos dos avós dos brancos com os quais ele competiu ou que a luta de classes lhe roubou oportunidades.

Sabem o que queriam os “racistas de segundo grau”, essas almas caridosas que adoram defender minorias? Que Heraldo Pereira estivesse na Globo, sim, mas com o esfregão na mão e muito discurso contra o racismo na cabeça. Aí, então, eles poderiam dizer: “Vejam, senhores!, aquele negro! Por que ele não está na bancada do Jornal Nacional?” Ocorre que Heraldo ESTÁ na bancada do Jornal Nacional. E sem pedir licença a ninguém. Enquanto alguns negros, brancos, amarelos ou vermelhos choramingavam, o jornalista Heraldo Pereira foi estudar direito na Universidade de Brasília. Enquanto alguns se encarregavam de medir o seu “teor de negritude militante”, ele foi fazer mestrado — a sua dissertação: “Direito Constitucional: Desvios do Constituinte Derivado na Alteração da Norma Constitucional”.

Quando se classifica alguém como Heraldo de “negro de alma branca” — e já ouvi cretinos a dizer a mesma coisa sobre Barack Obama porque também insatisfeitos com a sua pouca disposição para o ódio racial —, o que se pretende, na verdade, é lhe impor uma pauta. Atenção para isto:
 

- por ser negro, ele seria menos livre do que um branco, por exemplo, porque estaria obrigado a aderir a uma determinada pauta;
- por ser negro, ele teria menos escolhas, estando condenado a fazer um determinado discurso que os “donos das causas” consideram progressista;
- ao nascer, portanto, negro ele já nasceria escravo de uma causa.

Heraldo os ofende porque diz, com todas as letras e com sua brilhante trajetória profissional: “Sou o que quero ser, o que decidi ser, o que estudei para ser, o que lutei para ser. Eu escolho, não sou escolhido! Sou senhor da minha vida, não um serviçal daqueles que dizem querer me libertar”. Heraldo os ofende porque não precisa que brancos bem-pensantes pensem por ele. E há ainda uma ofensa adicional: não é reconhecido como um “progressista com carteirinha do partido”.

Que pena os racistas de segundo grau não poderem passar a mão na cabeça de Heraldo Pereira, condoídos com a sua condição de vítima não é!? Em vez disso, quem está no topo é Heraldo. Os que gostariam de sentir dele aquela pena militante só caminham para a lata de lixo do racismo de segundo grau.

Ladrões de alma
 

Caminhando para o encerramento, noto ainda que a expressão “negro de alma branca” pretende roubar do alvo da ofensa a sua individualidade, de modo a transformá-lo numa monstruosidade moral, sem lugar. Por negro, Heraldo seria sempre um estranho entre os brancos. Por ter a alma branca, sendo negro, tentaria forjar uma identidade que não é a sua. Não é difícil concluir que este ser, então, não teria lugar nem entre os brancos nem entre os negros.

Esse caso, meus caros, expõe as entranhas do pior lixo racista, que é aquele praticado pelos ditos “progressistas”. Como é mesmo?
 

“Nenhum autoritarismo, por mais deletério e estúpido que seja, é tão estúpido e deletério quanto o das esquerdas e de seus apaniguados. É a história que me dá razão. O despotismo que se instala em nome da liberdade do povo é duplamente perverso porque pratica todas as violências com as quais prometeu acabar e ainda destrói a esperança.”

Heraldo Pereira é um homem livre — livre, inclusive, da agenda que queriam lhe impor. E isso lhes parece imperdoável.

PS - Ah, sim! Preestem atenção ao silêncio ensurdecedor dos ditos “progressistas”… 

Por Reinaldo Azevedo